O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo sobre recrutamento de professores, apesar de não terem sido acolhidas as suas sugestões sobre este assunto.
«Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico», começa por sublinhar Marcelo Rebelo de Sousa no comunicado divulgado no site da Presidência.
Apesar de as suas recomendações não terem sido consideradas, o chefe de Estado considerou que «adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo», acrescenta a nota.
O presidente da República promulgou, assim, o diploma do Governo que regula a titularização e os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Marcelo disse também esperar «que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido».
A fechar o comunicado, o Presidente da República deixa mais um recado ao Governo liderado por António Costa, expressando o desejo que o próximo ano letivo não seja, «ao menos para alguns alunos e famílias, mais um ano acidentado, tal como foram, por razões muito diversas, os três que o precederam».
